Chega de trabalhar com dor? Conheça o benefício da licença-menstrual, que já é realidade em algumas empresas e países

Inchaço, dor de cabeça, enxaqueca, cólica, indisposição. Qualquer pessoa que menstrua reconhece esses sintomas e sabe bem como eles podem afetar o desempenho profissional. 

Mas, poder justificar a ausência no trabalho por conta deles ainda não é a realidade da maioria das profissionais. Outras nem sequer se sentem à vontade para falar do tema dentro da empresa em que trabalham. Prova disso é que, segundo um estudo do aplicativo de monitoramento menstrual Flo, 49,7% das mulheres não sentem abertura para falar com superiores sobre o assunto.

Mas, com o avanço da discussão sobre equidade de gênero, essa realidade parece ganhar novos contornos — e a menstruação está deixando de ser um tabu dentro das empresas. 

Por isso, no Papo de Firma de hoje nós vamos falar sobre o benefício inovador da licença-menstrual. Onde essa prática já é lei? E quais empresas pioneiras no Brasil já possuem esse apoio para as colaboradoras? 

Vem com a gente! 

Licença-menstrual: o que é e como funciona

A licença-menstrual é uma política que permite às funcionárias se afastarem do trabalho durante o período menstrual, especialmente quando apresentam sintomas que dificultam a execução de suas atividades profissionais. 

A ideia é criar um ambiente de trabalho adaptado às necessidades fisiológicas femininas. Reconhecendo a menstruação não só como processo biológico, mas como um fator de saúde que influencia a produtividade e o bem-estar das profissionais. 

O que diz a legislação trabalhista atual? 

No Brasil, a licença-menstrual ainda não é um dos direitos garantidos ao trabalhador nacionalmente. Contudo, algumas ações, como o Projeto de Lei n.º 1249/22, em discussão na Câmara dos Deputados, tentam mudar essa realidade. Isso porque o texto propõe a inclusão de uma cláusula na CLT permitindo que mulheres com sintomas severos durante o período menstrual tenham dias de descanso garantidos.

Segundo esse projeto, as profissionais poderiam obter até três dias consecutivos de licença por mês, com a necessidade de apresentar um atestado médico que comprove a severidade dos sintomas. 

Enquanto tramitam as discussões em âmbito nacional, algumas regiões do Brasil já tomaram iniciativas próprias. Em março deste ano, a Câmara Legislativa do Distrito Federal, por exemplo, aprovou uma lei que garante até três dias de licença remunerada para servidoras públicas que sofrem com dores severas durante a menstruação.

Grupo MOL é pioneiro em licença-menstrual no Brasil

Com sede em São Paulo, o Grupo MOL reúne diversas organizações focadas em acelerar a cultura de doação. A licença-menstrual foi implantada na empresa em março do ano passado, no Dia Internacional da Mulher. 

Em entrevista exclusiva ao blog da Flash, Roberta Faria , cofundadora da companhia, contou que a iniciativa foi inspirada em exemplos internacionais. 

"A ideia surgiu a partir da legislação da Espanha e de pesquisas que fizemos sobre empresas em outros países que já adotaram esse tipo de benefício. Depois de ler as notícias e entender a legislação espanhola em relação ao assunto, reunimos os oito sócios (cinco são mulheres) para discutir o tema. E todos toparam na hora. A iniciativa reforça o que acreditamos sobre produtividade no trabalho: não é certo exigir que uma pessoa que está com dor execute plenamente suas funções." Roberta Faria, cofundadora do Grupo MOL

No Grupo MOL, a licença-menstrual é um benefício remunerado, sem descontos salariais. Pode ser usada por até dois dias, conforme a necessidade de cada pessoa, sem requerer atestado ou compensação.

Confira no blog da Flash a entrevista exclusiva com Roberta Faria e a experiência do Grupo MOL com a licença-menstrual 

Por que o tema vem ganhando espaço nas empresas? 

Para além dos benefícios para as pessoas que menstruam, a licença-menstrual pode ser vantajosa também para as empresas. 

Enquanto colaboradoras relatam melhoria do bem-estar físico e emocional, além de aumento da satisfação no trabalho, empresas conseguem ver aumento da produtividade e diminuição do absenteísmo. Afinal, com dor ou desconforto, as colaboradoras têm seu desempenho prejudicado ou precisam se ausentar mais vezes (e de forma não programada) do trabalho. Por fim, a marca empregadora também é fortalecida, já que a companhia ganha em reputação com uma medida como essa e mostra que apoia a diversidade de gênero. 

Saiba mais no blog da Flash sobre sobre as vantagens da licença-menstrual para empresas e colaboradoras.

Como é a licença-menstrual ao redor do mundo?

Alguns países têm leis específicas que garantem dias de descanso para pessoas que menstruam. No Ocidente, o primeiro foi a Espanha, que aprovou uma lei em fevereiro de 2023 permitindo o afastamento para profissionais que precisam lidar com fortes cólicas menstruais. A legislação não estipula um número mínimo de dias e, assim como outras condições médicas, determina que a necessidade seja comprovada via atestado médico. 

Outros países que garantem o benefício são:

• Japão: adotou a licença-menstrual ainda em 1947. A lei permite que mulheres que sofrem de sintomas severos durante a menstruação possam se ausentar do trabalho durante esse período;
• Coreia do Sul: segue um modelo similar ao do Japão, oferecendo um dia de licença-menstrual remunerada por mês, embora a adesão a essa prática varie entre as empresas;
• Zâmbia: oferece um dia de folga por mês, conhecido como "dia da mãe", que não requer a apresentação de atestado médico;
• Indonésia: permite que mulheres tirem dois dias de folga por mês durante o período menstrual.

O blog da Flash traz dicas para quem quer implementar a licença menstrual na própria empresa: veja aqui!

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